Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

Indenização por danos morais.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de

Indenização por dano moral.

Transporte de valores. Trabalhadora bancária.

Indenização por dano moral.

Valor razoável atribuído.

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Montadora indeniza por defeito

morais, por ter comprado um carro com defeito de fabricação

Condenação por iogurte estragado

A Itambé terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil ao autor, por ter vendido iogurte estragado

Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Laboratório indeniza por erro

Transportadora indeniza por acidente

Policiais indenizam por agressão

Governadores pressionam por mudanças

Incidência do ICMS na internet

PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018

Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.

Contrato. Prestação de serviços. Ação de inexigibilidade de débito c. c. restituição de linha telefônica e indenização por danos morais.

Critério mantido - Necessidade de se converter tal arbitramento em R$ 11.400,00, soma correspondente a 30 vezes R$ 380,00 (30 vezes o salário mínimo na data da sentença), com atualização monetária desde então pelos índices da Tabela Prática deste Tribunal, atendendo-se também ao enunciado na súmula 362 do STJ - Juros moratórios na base legal devidos a partir da citação - Ação procedente.